Flavia Bernardes
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, acompanhado do governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou a publicação do edital de licitação internacional para a dragagem e derrocagem da Baía de Vitória. O anúncio foi feito na sede da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), na manhã desta sexta-feira (30).
Além da dragagem, o ministro anunciou a ordem de serviço para as obras de contenção e ampliação do cais comercial do Porto de Vitória, concretizando o processo turbulento de ampliação do porto.
Após ter sido embargado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), devido à constatação de superfaturamento no processo de licitação em R$ 26,3 milhões. todo o processo de licenciamento foi marcado por protestos de ambientalistas, oceanógrafos e da população preocupada com os impactos ambientais que serão gerados pela obra.
Alheio ao impacto, o projeto de dragagem e derrocagem da Baía de Vitória para permitir a entrada de navios maiores prevê o despejo do material dragado a 6 quilômetros do litoral da praia de Itapuã, em Vila Velha. O impacto é ainda maior na região porque também serão despejados em Vila Velha os materiais dragados no porto do Tubarão e Nisibria.
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| Dragagem prevista para voltar! |
Ao todo, serão despejados na região 15 milhões de m³ de dejetos. Segundo a Associação dos Moradores da Praia da Costa (AMPC), o despejo na região representa sérios danos ao meio ambiente e à população. Contra o despejo dos dejetos estão atuando Associação e do Fórum Ambiental Permanente de Vila Velha, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação de Moradores de Itapuã, Associação de Moradores de Itaparica, gabinete do vereador Babá, Instituto Orca e Federação das Associações dos Moradores e dos Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes).
Segundo as entidades, há 12 anos materiais de dragagens foram despejados na região, gerando não apenas a turbidez da água, mas também o desaparecimento de espécies. O problema não afetou apenas o município, chegando também a São Pedro, em Vitória, onde prejudicou os pescadores.
A informação dos ambientalistas é que os dejetos retirados do fundo do mar são formados de lama, argila, metais pesados, pedras, pó de minério, entre outros componentes que serão despejados diretamente no litoral de Vila Velha, diminuindo em 70 centímetros a profundidade das águas no local. Esta ação, segundo o Instituto Orca, diminui o oxigênio disponível, o que pode provocar a morte por sufocamento de espécies bentônicas que dependem destas áreas para viver.
Além da dragagem e derrocagem, o Porto de Vitória também ampliará sua retro área. A informação é que a área ganhará 14 mil m² para a armazenagem de cargas, totalizando 30 m².
A ampliação da retro área e a continuidade do processo de licitação para a dragagem do porto em 2012 representam a derrota de alternativas como a de um convênio entre os portos de Vitória e de Tubarão, próprio para receber grandes embarcações, e também da revitalização do Porto de Vitória, conforme defendido pelo médico, ambientalista e naturalista Marco Ortiz.
Segundo ele, a área deveria ser dedicada a embarcações turísticas, culturais, em acordo com a proposta da própria cidade, que é a de revitalizar o centro de Vitória. Ele alerta que o porto está esmagado dentro da cidade e não há mais para onde crescer, somando, assim, atividades impactantes para a região.
Entre os impactos já consumados estão os aterros feitos pela Flexibras, além da construção de um enroncamento que desequilibrou o meio ambiente na região.
A Pirelli também causou assoreamento e má circulação da água na região, prejudicando o tráfego de barcos devido a um aterro construído pela empresa. Já a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi responsável pelo aterro (resultado de uma retro área) de boa parte do mangue e ainda uma área de alagado, com três metros de aterro na mesma região. Com o aterro, os moradores passaram a sofrer com enchentes, antes contidas pela área de taboa. Tiveram ainda sua única área de lazer destruída.
Para os especialistas, tanto a dragagem quanto o aumento da retro área são considerados uma “faca de dois gumes”, visto que a logística do porto está esgotada há anos e, portanto, não comportará, mesmo após as obras, a movimentação comercial que se pretende.
Fonte: Século Diário
